Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro aberto nesta sexta-feira, 20/02
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto...
Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de...
Novos recursos detalham proposta do Iasb sobre Contabilidade de Mitigação de Riscos
A Fundação IFRS divulgou dois novos vídeos para explicar os objetivos do modelo de Contabilidade de Mitigação de Riscos proposto pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e destacar os potenciais benefícios para empresas e investidores. Cada material tem...
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário. Além dos procedimentos no âmbito do inquérito, noticiados nesta terça-feira (17/2/2026), com base em informações prestadas pela própria...
OAB Nacional e seccionais garantem no CNJ direito a sustentação oral da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito...
Sebrae amplia visibilidade de pequenos negócios em ação no Carnaval
Com estratégia de experiência da Marca, instituição aproxima público da agenda dos empreendedores brasileiros em ativação em Salvador. Na maior festa popular do Brasil, que atrai milhares de pessoas e impacta a economia local, o Sebrae promove ação de experiência de...
IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA. A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A...
OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder...
Prêmio Educador Transformador divulga os projetos selecionados nas Jornadas Estaduais
Anúncio marca a conclusão da primeira etapa da iniciativa e antecede o início da fase nacional do prêmio, que começa em 23 de fevereiro. Nesta segunda-feira (16), serão divulgados no site oficial do Prêmio Educador Transformador os 1º, 2º e 3º colocados das Jornadas...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Fevereiro/2026
"Fevereiro chegou: prazos na mão, café na mesa e DP dando conta do recado!" 🤗✨ Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e...
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a...
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é...
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis...
Publicado novo Salário Mínimo e novas tabelas de INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2026
📌 Confira como ficou: 🟢 SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2026)🔸 ▶️ R$ 1.621,00 🟢 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2026)🔸 Até R$ 1.621,00 ▶️ 7,5%🔹 Até R$ 2.902,84 ▶️ 9%🔸 Até R$ 4.354,27 ▶️ 12%🔹 Até R$ 8.475,55 ▶️ 14% 🔸 Teto para empregados (exemplo:...
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto...
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30...
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão...
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro aberto nesta sexta-feira, 20/02
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto...
Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de...
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário. Além dos procedimentos no âmbito do inquérito, noticiados nesta terça-feira (17/2/2026), com base em informações prestadas pela própria...
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, na modalidade Atualização (Rearp...
Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026. Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil. Este é o momento decisivo para autores que...
Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que...
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário. Além dos procedimentos no âmbito do inquérito, noticiados nesta...
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e...
Novos recursos detalham proposta do Iasb sobre Contabilidade de Mitigação de Riscos
A Fundação IFRS divulgou dois novos vídeos para explicar os objetivos do modelo de Contabilidade de Mitigação de Riscos proposto pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e destacar os potenciais benefícios para empresas e investidores. Cada material tem...
Agenda estratégica fortalece a contabilidade pública com atuação conjunta do CFC e do Tesouro Nacional
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)....
CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da desinformação sobre temas...
CFC abre pesquisa para avaliar percepção da sociedade sobre a profissão contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela população. O levantamento...
CFC e Sebrae de mãos dadas pelo desenvolvimento do Brasil e pela sustentabilidade dos pequenos negócios
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae Nacional avançam no alinhamento de uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da sustentabilidade nas micro e pequenas empresas brasileiras. O tema foi tratado em reunião realizada na sede do CFC, nesta...
Agenda estratégica fortalece a contabilidade pública com atuação conjunta do CFC e do Tesouro Nacional
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a...
CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da...
CFC abre pesquisa para avaliar percepção da sociedade sobre a profissão contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela...
OAB Nacional e seccionais garantem no CNJ direito a sustentação oral da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito...
Sebrae amplia visibilidade de pequenos negócios em ação no Carnaval
Com estratégia de experiência da Marca, instituição aproxima público da agenda dos empreendedores brasileiros em ativação em Salvador. Na maior festa popular do Brasil, que atrai milhares de pessoas e impacta a economia local, o Sebrae promove ação de experiência de...
IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...
OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder...
Prêmio Educador Transformador divulga os projetos selecionados nas Jornadas Estaduais
Anúncio marca a conclusão da primeira etapa da iniciativa e antecede o início da fase nacional do prêmio, que começa em 23 de fevereiro. Nesta segunda-feira (16), serão divulgados no site oficial do Prêmio Educador Transformador os 1º, 2º e 3º colocados das Jornadas...
Sebrae amplia visibilidade de pequenos negócios em ação no Carnaval
Com estratégia de experiência da Marca, instituição aproxima público da agenda dos empreendedores brasileiros em ativação em Salvador. Na maior festa popular do Brasil, que atrai milhares de pessoas e impacta a economia local, o Sebrae...
IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos...
OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o...
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA. A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A...
Sebrae/PR lança guia com 10 tendências de IA para pequenos negócios
De acordo com a Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2024, realizada no Brasil com apoio do Sebrae, 80% dos empreendedores iniciais planejavam utilizar mais tecnologias digitais nos próximos seis meses da pesquisa. Além disso, 60% deles se preocupavam com o...
Sebrae apoia projeto com IA para simplificar registro de marcas e ampliar acesso dos pequenos negócios
Iniciativa financiada pelo Sebrae aposta em inteligência artificial para reduzir erros e agilizar análises no INPI. O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e...
Curso gratuito ajuda empreendedor a se diferenciar no mercado com marketing digital e redes sociais
Capacitação online do Sebrae ensina estratégias que contribuem para o aumento das vendas. O ano está acabando, mas ainda dá tempo para se capacitar em 2025 sobre um tema que faz toda a diferença para a visibilidade e o potencial de lucro da empresa: marketing digital...
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso,...
Sebrae/PR lança guia com 10 tendências de IA para pequenos negócios
De acordo com a Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2024, realizada no Brasil com apoio do Sebrae, 80% dos empreendedores iniciais planejavam utilizar mais tecnologias digitais nos próximos seis meses da pesquisa. Além disso, 60% deles se preocupavam com o...
Sebrae apoia projeto com IA para simplificar registro de marcas e ampliar acesso dos pequenos negócios
Iniciativa financiada pelo Sebrae aposta em inteligência artificial para reduzir erros e agilizar análises no INPI. O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais simples, acessível e...
Curso gratuito ajuda empreendedor a se diferenciar no mercado com marketing digital e redes sociais
Capacitação online do Sebrae ensina estratégias que contribuem para o aumento das vendas. O ano está acabando, mas ainda dá tempo para se capacitar em 2025 sobre um tema que faz toda a diferença para a visibilidade e o potencial de lucro da empresa: marketing digital...
Plantão ContNews
Café com IR: 27/05 |Últimos dias
📣 Entramos na reta final do IRPF 2025! Amanhã, terça-feira (27/05), às 8h30, vamos AO VIVO com uma edição especial do Café com IR pra te ajudar a resolver as últimas dúvidas antes do prazo final! 🎯 Não deixe para a última hora! 🎙 Com:Valter Koppe – ex-supervisor do...
Café com IR: 20/05 | Saiba tudo sobre a Lei 14.754!
Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...
Cursos
Mentoria Avançada: Reclamatória Trabalhista no eSocial – Gravado
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado
Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Tem ebook para você
Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas – IRRF!
???? Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas - IRRF! ADQUIRA O SEU AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/59/ebook_atualizacoes_trabalhistas_%7C_irrf_a_partir_de_05_2023___calculo,_esocial_e_dctfweb O eBook...
📖 eBook Como evitar a Malha Fina
? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023?
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...
📖 eBook Rendimentos Recebidos Acumuladamente na DIRPF 2023
Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...
Contrata+Brasil gera R$ 13,7 milhões em renda para MEIs; saiba como participar
Microempreendedores individuais podem se cadastrar na plataforma para prestar serviços para órgãos públicos de todo o país. A plataforma Contrata+Brasil atingiu, em um ano de funcionamento, 2.462 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços em...
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, na modalidade Atualização (Rearp...
Como preparar sua startup para vender para grandes empresas
Montar a proposta de valor com clareza e ajustar o processo comercial são orientações do Sebrae Startups para quem quer trilhar esse caminho. Para startups que buscam crescer vendendo produtos ou serviços para grandes corporações, o caminho envolve mais do que uma boa...
Cursos gratuitos do Sebrae via WhatsApp ajudam pequenos negócios a vender mais e fortalecer presença digital
Capacitações por chatbot abordam marketing, relacionamento com o cliente e uso de ferramentas digitais, com acesso flexível e certificado ao final. Com foco em vendas, relacionamento com o cliente e presença digital, o Sebrae intensifica a série de cursos gratuitos...
Otimismo na economia: mercado financeiro projeta inflação abaixo de 4% para 2026
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a estimativa anima os donos de pequenos negócios. Economistas de mais de 100 instituições financeiras do país reduziram a estimativa de inflação para 2026, passando de 4% para 3,99% a expectativa do Índice Nacional de Preços ao...
Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026. Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil. Este é o momento decisivo para autores que...
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à...
Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!
O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf. A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa Receita Social...
Após vitória no STJ, PGFN pode pedir falência de empresa
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos. Em decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu um novo caminho para solicitar a falência de empresas. A decisão do...
Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026. A Receita Federal alerta os profissionais de saúde pessoas físicas para o prazo de emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde referente ao ano-calendário...