Iniciativa vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS

AReceita Federal lança hoje (09/05) iniciativa denominada Receita Via Rápida para facilitar o envio de doações advindas do exterior em situações de calamidades como ocorre agora no Rio Grande do Sul.

A medida está na Instrução Normativa nº 2.192/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/05) e foi adiantada ontem pelo secretário especial Robinson Barreirinhas.

Com isso a instituição facilita o apoio de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que queiram remeter para o Brasil, sem pagamento de tributos, bens destinados às vítimas de calamidades.

Desde o início das chuvas a Receita Federal tem atuado fortemente com a mobilização de centenas de servidores, doações de dezenas de toneladas de mercadorias apreendidas para as vítimas, prorrogação do prazo de pagamento de tributos e entregas de declarações, além do uso de equipamentos como helicóptero e drones para o suporte logístico à Defesa Civil do Estado.

Clique aqui para acessar um passo-a-passo sobre a medida.

A identidade visual do *Receita Via Rápida foi produzida pelos analistas-tributários, Felipe Zaiden e Lucas Aita que trabalham na Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal. Lucas Aita é Gaúcho.

Clique aqui para acessar o Manual da marca.

por RFB

- 9 de maio de 2024
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