Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e a conscientização acerca da função social dos tributos.

Na última quinta-feira, 26 de setembro, o delegado da Delegacia da Receita Federal em Palmas (DRF/Palmas), auditor-fiscal Ricardo Wagner Magalhães Gomes, reuniu-se com a diretora de Políticas Educacionais e parcerias com os municípios da Secretaria da Educação do Tocantins, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, e representantes de seis municípios tocantinenses para dar continuidade ao projeto de inserção da Educação Fiscal no currículo escolar do Tocantins.

Iniciado em outubro de 2023, o projeto tem como objetivo promover a compreensão dos estudantes sobre a importância dos tributos e sua relação direta com a oferta de serviços públicos. Para viabilizar as atividades, foram selecionados seis municípios tocantinenses que já contam com laboratórios de informática implantados pelo projeto Escola Digital, cuja infraestrutura será fundamental para o desenvolvimento das ações propostas.

Nesta fase piloto, o programa beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, organizados de seis municípios tocantinenses: Peixe, Monte do Carmo, Centenário, Itapiratins, Rio Sono e Abreulândia. Esta etapa inicial tem como objetivo avaliar a eficácia do projeto e servirá como base para futuras expansões, ampliando o alcance da educação fiscal no estado.

Durante a reunião, os representantes municipais solicitaram à Receita Federal apoio para a realização de palestras de conscientização sobre cidadania fiscal para a comunidade escolar, além de capacitação para os professores que ministrarão a disciplina e a criação de um sistema de avaliação para monitorar a eficácia e a efetividade do projeto.

O sistema de avaliação proposto prevê a aplicação de um diagnóstico inicial para medir o conhecimento prévio dos alunos sobre educação fiscal e uma nova avaliação, ao final de um bimestre, para mensurar o aprendizado. Além disso, os municípios sugeriram a criação de um mecanismo de premiação para estimular o engajamento dos estudantes.

Ao comentar sobre o projeto, o delegado da DRF/Palmas destacou a importância da educação fiscal para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis: “Ao compreender a importância dos tributos para a manutenção dos serviços públicos, os estudantes se tornam agentes de transformação social, contribuindo para a construção de um país mais justo e equitativo.”

por Receita Federal