A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga por 15 anos os incentivos...
Fim da incidência de IRPJ sobre benefícios fiscais e reestruturação societária do Terceiro Setor. Saiba mais no ContNews!!!
Apresentação Magda Battiston, produtora executiva do Portal Contabilidade na TV. Reestruturação societária do Terceiro Setor com RICARDO MONELLO - SÓCIO FUNDADOR DO GRUDO AUDISA Fim da incidência de...
Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural
Financiamentos serão concedidos até 31 de dezembro A Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado para a concessão de financiamento bancário a pessoas físicas ou...
Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas
Segundo o Plenário, não foi observada regra constitucional que exige edição de lei para a concessão de benefício fiscal. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão...
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados,...
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação
Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Governo Central registra superávit primário de R$ 2,1 bilhões em março
No acumulado do primeiro trimestre, há superávit primário de R$ 24,443 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 2,101 bilhões em...
Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero
Em debate da Secretaria da Mulher da Câmara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tributário injusto Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária...
Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência
O aumento da tributação visa compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que...
Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups
Projeto busca incentivar as empresas de inovação no País A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar...