Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade trimestral e suplemento especial Já está disponível o novo Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC),...
Comissão aprova concessão automática de benefícios da Previdência após 45 dias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/20, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que prevê a concessão automática dos benefícios...
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012/2022 disciplina acesso a informações sobre benefícios requeridos por empregados
As empresas privadas e entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados e Municípios, que possuam em seus quadros ocupantes de cargo, emprego ou função...
Aprovado projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo
Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto...
Governo Federal edita Medida Provisória para reduzir filas de análise de benefícios e de perícia médica do INSS
O texto prevê que, para a concessão do benefício em caso de incapacidade laboral, poderá ser dispensada a perícia médica, mantendo apenas a análise de documentos Medida Provisória que amplia o...
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de...
INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN...
CNPC finaliza revisão e consolidação de normas
Ao longo de dois anos, foram analisados 57 atos normativos O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) finalizou, em reunião extraordinária na última sexta-feira (18), o processo de...
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Pela lei, atualmente só podem ser resolvidos por meio da arbitragem os conflitos relativos aos direitos patrimoniais disponíveis O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados...
INSS retoma agendamento para atendimento presencial
O agendamento para atendimento presencial nas agências do INSS foi retomado. Desde o dia 14 de março, o segurado pode marcar serviços como pedidos de aposentadoria, pensão por morte e emissão de...