O anseio pela Reforma Tributária exige atenção redobrada. Tema de profunda relevância para a sociedade, gera discussões tempestivas que deixam nas mãos do Senado Federal as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara. Aos cidadãos, resta acompanhar, quando possível, recorrer à representatividade pleiteando mudanças ou então buscar alternativas, em especial para as alterações que podem trazer prejuízo.

E diante de tantas obras nesta Reforma, uma delas se destaca aos olhos de quem tem patrimônios: o aumento das alíquotas do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre a transferência de bens e heranças – e impactará diretamente o planejamento financeiro das famílias brasileiras. 

Nesse contexto, o seguro de vida surge como uma alternativa inteligente para proteger o patrimônio e planejar a herança de forma mais eficiente, enquanto as acaloradas discussões no Senado ocorrem, c

om a promessa de que a reforma seja votada ainda neste ano.

Três pontos de atenção

Uma das pautas mais relevantes no cenário político e econômico do Brasil, a Reforma Tributária impacta o planejamento sucessório em três pontos, que merecem atenção: 

O primeiro deles refere-se à previsão obrigatória da progressividade do ITCMD agora para todos os Estados, o que significa um aumento no percentual para muitos deles. A alíquota máxima (8%) continuará sendo fixada pelo Senado Federal, mas o Projeto de Resolução do Senado 57/19 prevê a elevação da alíquota máxima para 16%, ou seja, o dobro. Vale lembrar que em 2022 circulou uma proposta de criação de um adicional do ITCMD de até 27,5%, de competência da União (PEC 96/15). Portanto, ainda não é possível saber como ficará a majoração incorporada pelo Senado. 

Outro ponto importante é a mudança da competência do ITCMD-causa mortis para o Estado do domicílio do falecido. E, por fim, é a possibilidade de tributação dos valores recebidos do exterior, situação antes não autorizada pela legislação, é outro ponto de atenção. Esse ainda dependerá de regulamentação própria, se o texto for aprovado.

Planejamento sucessório menos oneroso

Diante desse cenário, muitos brasileiros estão buscando alternativas para proteger seus entes queridos e garantir que a transferência de bens seja realizada de forma mais eficiente e econômica. O seguro de vida tem se destacado como uma ferramenta importante no planejamento sucessório. 

“O seguro de vida tem atraído novos olhares desde que as alterações no ITCMD, propostas na Reforma Tributária, passaram a ter os holofotes virados para elas. E esta é uma preocupação real, já que – em geral – quem vai deixar uma herança trabalhou a vida inteira por isso e agora se vê diante de um cenário ince

rto, onde os tributos sequer estão definidos”, comenta Thiago Carvalho, especialista em seguro de vida. 

Quando se trata de planejar a herança, essa alternativa traz benefícios consideráveis. “Os beneficiários do seguro de vida não estão sujeitos ao pagamento do ITCMD, tornando-o uma opção atrativa para a transmissão de patrimônio de forma mais econômica”, explica Carvalho. 

Outros pontos são o pagamento do seguro de vida de forma ágil, em caso de falecimento do segurado, proporcionando aos beneficiários acesso rápido aos recursos para atender às necessidades financeiras imediatas; Flexibilidade na escolha dos beneficiários do seguro de vida, permitindo que os recursos sejam direcionados de acordo com os desejos e necessidades do segurado; e proteção financeira em vida, cobrindo despesas médicas, educacionais e outros gastos importantes. 

Como iniciar o planejamento sucessório com seguro de vida

Segundo o especialista, para iniciar um planejamento sucessório utilizando o seguro de vida, é fundamental seguir alguns passos, iniciando pela avaliação das necessidades, isto é, determinando o valor necessário para garantir o bem-estar financeiro dos beneficiários e o pagamento de despesas específicas, como dívidas ou impostos. 

“Esse planejamento também passa pela escolha da cobertura, momento em que é preciso compreender o tipo de seguro de vida que melhor atende às necessidades, seja ele termo, vida inteira, universal ou variável; e a nomeação de beneficiários, levando em consideração seus objetivos de planejamento sucessório, entre outros pontos, geralmente levantados durante a entrevista com o profissional”, ressalta.

Em tempos de incertezas tributárias, o seguro de vida se destaca como uma ferramenta flexível e eficaz para proteger o patrimônio e planejar a herança de forma estratégica. Ao considerar essa alternativa, as famílias podem garantir que seus entes queridos recebam o apoio financeiro necessário, ao mesmo tempo em que minimizam os impactos de possíveis mudanças tributárias.

Artigo escrito por Thiago Carvalho – especialista em seguro de vida

por Ágatacom – Assessoria de imprensa regional