Como deve ser declarado o CNO no eSocial?

▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.
▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).

📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?

Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.

🔔 Se ao tentar processar o evento S-1005 está dando o erro 409 ou 410 – CNO inconsistente. Ação Sugerida: O CNO deverá pertencer ao Empregador ou a um de seus Estabelecimentos no Cadastro de Obras da RFB, é porque o CNPJ do proprietário pela obra no cadastro do CNO não é o CNPJ da matriz e nem das filiais da empresa que está declarando este S-1005, ou seja, não se trata de uma OBRA PRÓPRIA.

💡 Nesse caso se trata de uma obra de terceiros onde os empregados do declarante foram prestar serviços, então deve haver um evento S-1020 com o “tipo de lotação 02”, e lá estará informado o número do CNO no campo “Inscrição da Lotação” e o CNPJ/CPF do proprietário do CNO no campo específico (nrInscProp).

⚠️ ATENÇÃO: Não se esqueça de corrigir todo o período retroativo que houve essa informação errada, pois isso pode afetar diretamente a regularização da obra perante a Receita Federal. E lembrando que os eventos S-1005 e S-1020 tem vinculação nos eventos S-2200, S-2206, S-1200 e S-2299, portanto tudo isso precisará ser retificado.

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por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews

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- 14 de fevereiro de 2022
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Jeni Carla Fritzke Schülter

Jeni Carla Fritzke Schülter

Graduada em administração com ênfase em recursos humanos, é especialista em eSocial. Participante do grupo de trabalho eSocial da Fenacon desde 2014 e do grupo das empresas piloto do eSocial desde 2016. Atua como analista de negócios na área contábil e consultora de folha de pagamento da SCI Sistemas Contábeis. Articulista do Contabilidade na TV desde 2016.

3 Comentários

  1. Eduardo Fernandes

    Estou com uma situação baseado no tópico acima, estou tendo que retificar folhas e envio do e-social, porque, ao invés do s-1020 enviei s-1005, reprocessei um mês, porém, fiz todo fechamento e envio dctf web, porém, na dctf não mostra os valores de inss patronal referente ao cno e nem aparece no sero (aferição obras), o que, pode estar acontecendo?

    Responder
    • Luciane Tencini

      Olá Eduardo!
      É Difícil responder sem ter mais dados.
      Att.
      Jení Carla Fritzke Schülter – consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews

      Responder
  2. DANDARA

    Oii tem como alocar os pró labores no CNO de terceiros tambem? Por exemplo a empresa prestou serviço em um CNO de uma obra de terceiros, mas a empresa somente tem o sócio, nao tem empregados.
    A categoria do contribuinte é 723 no esocial
    obrigada

    Responder

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