“A OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito às instituições e aos direitos individuais seja inabalável”. O artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na edição de outubro da Revista Justiça e Cidadania, traz uma reflexão de que a pacificação nacional não significa evitar os conflitos, mas sim gerenciá-los de maneira justa e dentro dos estritos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal. 

A advocacia, nesse contexto, conforme pontua Simonetti, desempenha função imprescindível ao representar cidadãos e defender suas garantias constitucionais. “É por meio da advocacia que os direitos dos mais vulneráveis encontram voz, e que as diferentes perspectivas podem coexistir de forma harmoniosa”, afirma o presidente da OAB, ressaltando que a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão são valores essenciais em uma democracia e, para serem efetivas, precisam coexistir, de forma harmoniosa, com os demais direitos fundamentais. “Ou seja, não existe liberdade para a manifestação do racismo e do ódio, por exemplo”, cita.

De acordo com o presidente nacional da OAB, a verdadeira independência de um país é refletida na solidez de suas instituições e na capacidade de seus cidadãos de resolverem seus conflitos por meio do diálogo e da Justiça. E nesse sentido, ele afirma, a advocacia tem responsabilidade fundamental de promover soluções que respeitem as diferenças e fortaleçam a democracia. “O compromisso da OAB permanece firme: assegurar que a advocacia continue sendo força motriz na construção de um Brasil mais unido, democrático e independente”, frisa.

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por OAB Nacional