Segundo a Organização das Nações Unidades (ONU), justiça social inclui “a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades econômicas e sociais e o fortalecimento da igualdade de oportunidades e de direitos”. Sendo assim, entende-se por justiça social como um conceito amplo e multifacetado que busca garantir igualdade e equidade na distribuição de recursos e oportunidades entre diferentes grupos sociais.

A ONU também enfatiza a importância de combater as desigualdades estruturais e sistêmicas que impedem que certos grupos tenham acesso às mesmas oportunidades e recursos que outros. Isso inclui lutar contra a discriminação e a opressão baseadas em raça, gênero, orientação sexual, capacidade, religião e dentre outras.

A justiça social é fundamental para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos, e assim, ainda de acordo com a ONU, é “um elemento chave para o desenvolvimento econômico e social sustentável e para a construção de sociedades pacíficas, democráticas e inclusivas”.
 

Neste sentido e para alcançar a justiça social, faz-se necessário, dentre outros passos, uma reforma tributária progressiva, que permita a distribuição dos recursos do Estado de forma mais equitativa, onde as pessoas mais ricas paguem proporcionalmente mais impostos, como forma de garantir que os recursos do Estado sejam usados ​​para beneficiar as pessoas mais necessitadas. Além disso, é importante que haja transparência e simplificação na arrecadação e distribuição destes tributos, para evitar a evasão fiscal e garantir que o dinheiro chegue a quem realmente precisa.
 

Desta forma, a reforma tributária torna-se um tema importante na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, tendo em vista a atual estrutura tributária do país que possui muitas desigualdades e ineficiências que precisam ser corrigidas.
 

Neste sentido, uma reforma tributária adequada deve buscar aumentar a progressividade da tributação, ou seja, aumentar a carga tributária para os mais ricos e diminuir para os mais pobres. Isso pode ser alcançado através de medidas como aumento da tributação sobre a renda e a propriedade, e, em contrapartida, diminuir os impostos sobre o consumo e o trabalho. Além disso, deve ser criado mecanismos de combate à evasão fiscal e sonegação, para garantir que todos contribuam de acordo com sua capacidade.
 

Outra questão importante é a distribuição dos recursos arrecadados, pois, uma reforma tributária justa, deve garantir que os recursos sejam usados para investir em políticas públicas essenciais, como saúde, educação, habitação, transporte e segurança, que beneficiam principalmente as camadas mais pobres da sociedade.
 

A justiça social e a reforma tributária são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equitativa, onde, a implementação de políticas tributárias progressivas e transparentes são essenciais para garantir que todos tenham acesso aos recursos e serviços públicos de qualidade, para assim, combater a desigualdade social e econômica.

Artigo escrito por Maurício Lopes da Cunha possue mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos. Além da experiência acadêmica, atua a mais de 20 anos como contador e consultor em escritório contábil nas áreas de planejamento contábil e tributário, elaboração e análise de obrigações acessórias, bem como, atendimento e acompanhamento de fiscalizações.

por Fecap