A programação teve início com a palestra “Desmistificando Plataformas Tecnológicas”, conduzida pelo Professor Jerry Kim, que apresentou uma análise das diversas plataformas disponíveis no mercado, detalhando como elas podem ser utilizadas para otimizar processos e impulsionar a inovação nas empresas. Na sequência, o Professor Moran Cerf conduziu a palestra “Alavancando sua rede de relacionamentos”, destacando a importância do networking estratégico.
Na reunião, o presidente da OAB lembrou que a recomendação sobre litigância abusiva foi aprovada enquanto tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um debate judicial inconcluso sobre o mesmo tema, no Recurso Especial (REsp) 2.021.665 (Tema 1.198), o que torna a medida precipitada. Este processo inclui audiência pública com ampla participação social, considerada essencial pela OAB para a formulação de uma solução justa.
O encontro contará com a presença de renomados juristas e ex-juristas de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral, proporcionando um espaço de debate qualificado e técnico sobre os principais desafios da Justiça Eleitoral no Brasil.
A presidente Paula Dahmer e o vice-presidente de trabalho e relações sindicais, Felipe Faccioni foram recebidos pelo diretor regional do SESCONRS de Santa Maria, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, para um debate sobre a importância do SESCONRS e seus benefícios para o setor da contabilidade em todo o nosso estado.
O regramento estabelece normas para aqueles que queiram regularizar a situação junto à RFB e, consequentemente, aderir ao RERCT-Geral. Podem fazer parte do programa os residentes ou domiciliados no Brasil que se encontrem nas condições acima citadas.
De acordo com Aline Pires, a adesão ao RERCT-Geral pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no país em 31 de dezembro de 2023 e que não tenham sido condenadas em nenhum grau de ação penal nos crimes do § 1o do art. 5 da Lei 13.254/2016. “Devemos lembrar, também, que todos os recursos, bens e direitos devem ter origem lícita”, completou.
Margarete Coelho destacou ainda alguns benefícios que serão implementados a partir da Reforma Tributária e que afetam diretamente as mulheres. São eles: a uniformização de alíquotas para todos os produtos e serviços; a redução de alíquotas para produtos essenciais, como absorventes e de higiene feminina; itens de cesta básica zerados; e o cashback para famílias de baixa renda.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, marcou presença na abertura da 21ª SNCT. Segundo ele, a inovação é um processo que não tem mais volta e uma pauta permanente, revolucionária na vida das pessoas e, consequentemente, no mundo dos negócios.
De acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados do Banco Central, a taxa de juros em empréstimo para um microempreendedor individual (MEI) fica, na média nacional, mais que quatro vezes maior que a Selic e pode chegar, no caso dos MEI da região Nordeste, ao nível de 51% ao ano.
O Edital PGDAU nº 6 oferece condições especiais para a negociação de dívidas de até R$ 45 milhões, inscritas até 1º de agosto de 2024. Os devedores podem ter descontos significativos, parcelamento em até 133 vezes e condições personalizadas para diferentes perfis, facilitando a quitação de débitos.
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