A OAB atuou no processo como amicus curiae para defender a norma. “O STF reconheceu aquilo que a advocacia sempre sustentou: os honorários têm natureza alimentar e são garantidos pela Constituição. Essa proteção é fundamental para o exercício da profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual o futuro da tributação no setor.
Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do setor contábil e empresarial, incluindo novas iniciativas, projetos em andamento e os principais desafios do momento.
A FENACON tem abrangência nacional, contando com mais de 40 entidades empresariais distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. Esses sindicatos representam aproximadamente 400 mil empresas que atuam nas áreas de contabilidade, assessoramento, perícias, informações e pesquisas.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, levou a equipe técnica da agência para debater estratégias que tragam cada vez mais turistas estrangeiros ao país.
O analista do Sebrae ressalta que cada país possui regras específicas em relação à propriedade intelectual e o subsídio abordam vários temas como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, novas variedades vegetais e direitos de autor.
A declaração pré-preenchida já traz informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio. Para acessá-la, é necessário possuir conta GOV.BR nos níveis ouro ou prata.
Segundo Daniel Martins, CEO da Dati, o principal desafio a curto e médio prazo no Portal Único de Comércio Exterior são as APIs e integrações com sistemas externos, que passam por atualizações frequentes, alterando e adicionando novos atributos de forma contínua.
Especialistas abordaram os aspectos principais do Imposto de Renda 2025, mediados pelo presidente do CRC-PA, Ailton Ramos. A Delegada Regional em Belém, Taissa de Oliveira Silveira, e o Supervisor Regional do Programa do Imposto de Renda, Antônio Marinaldo Souza da Silva, representaram a Receita Federal.
No dia da prova, o candidato também deverá estar atento a eventuais erros de digitação no nome, no número do documento de identidade e nos demais dados cadastrais. Ao detectar qualquer incorreção, o candidato deve solicitar ao fiscal da sala a pronta alteração.
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