Diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, apresentou uma das principais ações pensadas pelo Sistema Sebrae para potencializar os pequenos negócios brasileiros durante a COP 30 em Belém: a E-Zone, que será um espaço com diversas iniciativas para demonstrar o potencial do empreendedorismo brasileiro para o mundo.
Essa mudança é fruto da Reforma Tributária do governo federal. A Nota Técnica 2024.002 IBS/CBS/IS apresenta novos grupos, campos e regras de validação referentes aos três novos impostos da reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
O evento incluirá uma sessão de tira-dúvidas em tempo real, buscando sanar as principais dúvidas do IRPF. Temas como investimentos na bolsa de valores, deduções, livro caixa e carnê-leão, ganho de capital, distribuição de lucros e reforma tributária fazem parte da programação.
Composto de seis palestras e quatro painéis, o seminário traz temas diversificados, entre eles, a Reforma Tributária x Tributação dos Clubes, Fair Play Financeiro, o custo de formação de atletas, o papel do CFC na elaboração das normas, entre outros.
Com relação à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia, já foram publicados três editais,com prazo para adesão até 30 de junho.
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná.
O supervisor nacional do Imposto de Renda destacou a importância da IN RFB nº 2.255/2025, ao estabelecer os critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração, as formas de apresentação e preenchimento e prazos, entre outros critérios, com ajustes em relação às normas que vigoraram em 2024.
Empregados domésticos e trabalhadores rurais com carteira assinada e pessoas contratadas por microempreendedores individuais (MEI) estão entre os públicos prioritários da iniciativa. A expectativa do governo federal é de que a taxa de juros caia cerca de 40% em comparação ao que é cobrado atualmente.
A estrutura tecnológica é apoiada pelo Serpro, parceiro da RFB. Nesse sentido, a Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do órgão, Ariadne Fonseca, mencionou as novidades tecnológicas, o trabalho desenvolvido pela entidade e a dinâmica das soluções tecnológicas.
O artigo também menciona a publicação do livro “Auditoria Independente: Missão e Responsabilidades – Estudos e Opiniões”, lançado pelo Ibracon, que aprofunda a discussão sobre a profissão e suas normas, e está disponível gratuitamente em três idiomas.
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