Promovida pela CNEET do CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. Com o slogan “Seu direito vale o Ouro”, a campanha de 2024 se inspira na jornada olímpica rumo à conquista de uma medalha. A ideia é que uma ação trabalhista só é vitoriosa quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe os valores a que tem direito.
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025
Novidade: MEI agora poderá consultar pendências via aplicativo
A Central de Atendimento do Sebrae (0800 570 0800) e as mais de 3 mil Salas do Empreendedor espalhadas pelo país estão disponíveis para ajudar os donos dos pequenos negócios a preencherem as informações para que estejam em conformidade com a Receita Federal.
App Sebrae facilita a vida do empreendedor
No menu ”Início”, o dono do pequeno negócio será direcionado para funcionalidades específicas de acordo com a forma como ele utiliza o App, além de ter acesso às informações da sua empresa. Também é possível se programar em relação aos cursos, eventos, atendimentos e consultorias, e entrar em contato com o Sebrae para tirar dúvidas.
Presidente da FENACON participa do painel de Sustentabilidade e Desenvolvimento no 21º CBC
A sessão foi moderada pelo Coordenador Operacional do CBPS, Zulmir Breda, e contou com a participação da Professora da FGV, Fernanda Claudino, o representante do Banco BV, Rodrigo Morais, e o Head de ESG da Eletrobrás, Sandro Damásio.
Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde
Disponível no aplicativo da Receita Federal, a plataforma facilita tanto a gestão dos serviços pelos profissionais quanto o preenchimento automático das informações fiscais dos pacientes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
VGBL e PGBL: saiba como declarar planos de previdência privada no IR
O PGBL funciona como um plano de cobertura por sobrevivência. Para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), os aportes são dedutíveis até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis e devem ser declarados na ficha de Pagamentos Efetuados (Previdência Complementar) da Declaração de Ajuste Anual.
PGFN lança consulta pública sobre seguro-garantia
Entre os destaques, está a elaboração de modelos de apólice padrão, que “têm o potencial de facilitar o fluxo de oferecimento e aceitação do seguro-garantia, além conferir padronização e segurança ao procedimento”.
Publicada NT 2018.005 v.1.40
Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná.
Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027
O objetivo desse seminário, idealizado pela UNCME BA, foi detalhar o projeto aqui mencionado aos presidentes de conselhos municipais de educação no estado da Bahia e, à reitoria da Uesc, tendo em vista a inserção formal – e de fato – da cidadania fiscal no currículo das escolas da Bahia e, na grade curricular extensionista de cursos de graduação da Uesc.