Tem por objetivo demonstrar como estabelecer acordos e controles de governança eficazes para criar confiança nos relatórios de sustentabilidade
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários.
Conheça os elementos que não podem faltar em um contrato societário de holding
O documento costuma ser individualizado, com cláusulas que estabeleçam regras de governança, constituição, funcionamento, direitos e deveres.
Novas regras para Pix não cria tributos
Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.
1ª/2025 edição do Exame de Suficiência já tem data definida
De acordo com o documento, as provas do certame ocorrerão no dia 6 de abril de 2025, das 10h às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). A banca examinadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV).
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação no Funrural.
Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral (PTI)
A partir de uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional colhe sugestões para aprimorar a minuta de portaria que vai regulamentar a modalidade.
RFB recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
As tratativas com o mercado ajudam na construção de uma norma adequada, compreendida por todos, evitando riscos fiscais.
Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências.
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
O projeto ainda não tem a definição formal sobre as comissões nas quais será analisado, mas é possível que seja enviado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).