A conscientização dos titulares de dados será um catalisador dessa transformação. Em 2025, os consumidores estarão mais informados e exigentes, buscando empresas que respeitem seus direitos e que ofereçam transparência total sobre o uso de seus dados pessoais.
A especialista reforça que para garantir o cumprimento das obrigações fiscais é essencial definir com clareza o regime/políticas da empresa, considerando faturamento, margem de lucro e tipo de atividade econômica, além de fazer o devido controle das contas e realizar auditorias internas periodicamente.
O texto aprovado tramita junto ao Projeto de Lei 3244/12, do Senado, e outras 24 propostas. Todos estes foram rejeitados pela comissão. O texto do Senado cria uma gradação de multas para empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias.
As empresas que não regularizaram a totalidade dos débitos indicados no relatório de pendências – enviado com o termo de exclusão pela Receita Federal aos empreendedores entre os dias 30/09/2024 e 04/10/2024 – no prazo de 30 dias da ciência do termo foram excluídas do Simples a partir de 1º de janeiro de 2025.
Simonetti reforça que a OAB segue vigilante e atuante, utilizando todos os meios institucionais cabíveis para proteger a classe e assegurar que normativas sejam implementadas com respeito às garantias constitucionais e à valorização da advocacia.
Os mecanismos de proporcionalidade criados pelo ISSB possibilitam que empresas de diferentes níveis – inclusive as menores e aquelas em mercados em desenvolvimento – possam aplicar a IFRS S1 e a IFRS S2.
O objetivo é estimular o debate sobre os principais desafios enfrentados nessa área de investigação. O resultado da seleção dos conteúdos enviados deve ser divulgado até 15 de julho.
Nossas pesquisas mostram que cerca de 70% dos pequenos negócios realizam controle de consumo de energia; 67% do segmento realiza separação do lixo para a coleta seletiva; 65% realizam controle de consumo de papel; e 64% realizam controle no consumo de água.
O Juntos pelo Agro, realizado em parceria com o Sistema CNA/Senar, atendeu mais de 12 mil produtores rurais com consultorias e assistência técnica. O programa promove o desenvolvimento rural com a melhoria do ambiente de negócios.
“A catástrofe recente do Rio Grande do Sul pode gerar problemas de choque de oferta específicos para o Estado que afetem seu desempenho exportador e atrasem a conversão de insumos destinados à produção de exportáveis em produto”, afirmou a deputada.
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