Ao sonegar impostos, algumas empresas criam um ambiente de competição desleal que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também empresas que operam de maneira ética e transparente”, critica o parlamentar.
Legislação que estabelece o MEI completou 15 anos de vigência
Com a criação do MEI, os empreendedores informais passaram a ter acesso a direitos e vantagens como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Aposentadoria, auxílio-doença; salário-maternidade; facilidade na abertura de contas e obtenção de crédito, possibilidade e vantagens na participação de compras públicas, emissão de notas fiscais e recolhimento de menos tributos e de forma simplificada.
Mais de 32% dos pequenos empresários já incorporam práticas da economia circular em seus negócios
Juliana Borges complementa que, de maneira geral, observou-se que 60,50% das micro e pequenas empresas entrevistadas declararam não ter incorporado em seu processo práticas da economia circular.
Sebrae e Banco do Nordeste firmam parceria para garantir crédito aos pequenos negócios
O Sebrae tem atuado, junto ao governo federal, para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas a crédito por meio do programa Acredita.
CFC, Fenacon e Sebrae discutem estratégias de apoio da Contabilidade aos pequenos negócios
No segundo dia, os participantes foram divididos em equipes mistas e discutiram em que pontos as entidades poderiam aprimorar a sua parceria, que metas gostariam de alcançar. A proposta dos envolvidos foi ir além da capacitação e buscar a preparação mais ampla da classe contábil.
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação.
RFB atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul
No município de Canoas, que foi bastante afetado pelas chuvas, a ARF passou a atender de forma temporária na Universidade La Salle (Unilasalle), pois a sede da ARF foi atingida pela enchente. Os atendimentos em Canoas ainda estão ocorrendo na universidade.
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
O conjunto de leiautes da versão S-1.3 e NT nº 04/2024 estão publicados na área de Documentação Técnica do Portal.
Aviso de Pauta
A entrevista coletiva foi realizada nesta sexta-feira, 28/06, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Checklist tributário – 01/07 a 06/07/2024
Fatos geradores de 21 a 30/06/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem