O fato é que muitas das companhias que se encontram em uma situação preocupante, com várias contas atrasadas e aquelas em recuperação judicial não sabem que podem ter impostos a recuperar, o que significa uma reserva de caixa com o próprio governo faminto por arrecadação.
CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia
Sánchez afirmou que ao visar reconstruir o fato, o procedimento de averiguação preliminar não se converte tão somente em base para a acusação – formação da opinio delicti –, mas também para o arquivamento sempre que apontar a inexistência de indícios suficientes de autoria, atipicidade, licitude ou exculpação da conduta, e até mesmo a inexistência material do fato em si.
Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2025
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025.
Plano de Dados Abertos do Sistema CFC/CRCs está disponível
O material contém objetivos; definição de dados abertos e dados abertos governamentais; apresentação do cenário institucional; exposições sobre o Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação; e contextualização da Estratégia de Governança Digital e do Comitê de Governança Digital do Sistema CFC/CRCs.
Workshop analisa as diretrizes e desafios do Código de Conduta do Sistema CFC/CRCs
A exposição sobre o Código e seus principais aspectos foi conduzida pelo presidente da Comissão de Conduta de Conselheiros do Sistema CFC/CRCs, Roberto Schulze, e por José Gonçalves Campos Filho e Sônia Maria Gomes da Silva, membros da Comissão.
SESCAP-PE participa do 2º Congresso FENACON 2024
Realizado em Brasília, reuniu grandes lideranças para discutir os desafios e as inovações no setor contábil e empresarial. O evento foi uma oportunidade de estreitar os laços entre as entidades, além de promover bastante conhecimentos práticos com vários workshops e palestras.
Mutirão do Programa Acredita atende empreendedores em busca de crédito
Os recursos não são emprestados diretamente pelo Sebrae, mas a entidade entra como um garantidor do empréstimo. Além disso, no mutirão são oferecidas consultorias para permitir uma transformação nos empreendimentos.
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realiza balanço dos trabalhos legislativos em 2024
O presidente Décio Lima cita ainda grandes conquistas como a política de atualização do salário-mínimo. O debate volta agora para a agenda de 2025, que inclui os temas da COP 30 e a inserção dos pequenos negócios nas grandes discussões, que incluem ainda a internacionalização dos pequenos negócios e o acesso a mercado externo.
Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto
O texto (PLP 68/2024) precisa ser aprovado pelo colegiado antes de ir a Plenário. A votação está marcada para esta quarta (11), mas não há consenso sobre todos os pontos.
Relator da regulamentação da Reforma Tributária diz que mudanças feitas ao texto da Câmara vão reduzir sonegação e ações judiciais
A regulamentação da Reforma Tributária ainda será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. Se aprovado com as alterações do relator, o projeto vai voltar para a Câmara dos Deputados.