A temporada de imposto de renda pessoa física se aproxima e, em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, muitos contribuintes se perguntam se exames de COVID-19 poderão ser abatidos da declaração.
Segundo a Receita Federal do Brasil, eles podem ser deduzidos como despesas médicas, contudo, devem ter sido feitos em hospitais ou laboratórios e serem comprovados por nota fiscal com CPF.
Os testes realizados em farmácias não estão previstos na legislação tributária.
Na declaração, valem os pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes.
Também é importante lembrar que somente os testes realizados ao longo de 2021 poderão ser deduzidos na declaração de 2022, aqueles feitos este ano entram apenas do documento em 2023.
Como declarar?
Com a nota fiscal ou informe de rendimento do plano de saúde em mãos – eles devem ser mantidos por cinco anos para não haver problemas -, os valores devem ser apontados no campo “Pagamentos Efetuados”.
Para isso, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração, informando nome e CNPJ da empresa onde o exame foi realizado e o valor pago. No modelo simplificado não é permitido o apontamento.
O período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física está previsto para os meses de março e abril. Nas próximas semanas, a Receita Federal do Brasil deve anunciar as regras para o cumprimento da obrigação fiscal em 2022.
por Deise Dantas
jornalista Portal ContNews
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